Com a crescente dessa modalidade de trabalho, muitos profissionais que iniciam carreira se perguntam: quem é freela precisa ter CNPJ? A resposta é: depende! Para ajudar os freelancers, preparei esse guia prático que te mostrará em qual caso você se encaixa, além de explicar quais etapas são indispensáveis para quem quer atuar no modelo. Boa leitura!

O que é freelancer?

Um freelancer é um profissional que oferece seus serviços para diversas empresas ou pessoas físicas, com um fator determinante: não tem vínculo empregatício. Os freelas têm a flexibilidade de definir seus próprios horários, priorizar projetos que deseja realizar e negociar seus honorários. 

Esse trabalho pode ser a principal fonte de renda do profissional freelancer ou funcionar como uma fonte de renda extra, o que acontece muitas vezes. 

Existem muitos freelancers que abrem um CNPJ para regularizarem sua atuação, em geral, como MEIs (Microempreendedores Individuais). Isso porque, a formalização do trabalho PJ abre portas para mais oportunidades, mas não é uma obrigatoriedade do freelancer. É isso que vamos ver em detalhes a seguir!

Quem é freelancer precisa ter CNPJ?

Não obrigatoriamente. Não há uma lei que exija a abertura de um CNPJ por parte dos freelancers. O freelancer pode ser autônomo, por exemplo, e prestar o serviço como pessoa física. Contudo, é recomendável por muitos especialistas que o freelancer regularize, sim, o trabalho com um CNPJ, especialmente para pagar menos impostos e usufruir de benefícios previdenciários, por exemplo. Veja no detalhe: 

Freelancer como autônomo

Para trabalhar como autônomo de forma regular perante as autoridades, existem algumas regras a serem seguidas. Por exemplo: 

• INSS: o autônomo deve pagar o INSS por conta própria, que é de no mínimo 11% do salário mínimo. Além disso, quando uma empresa contrata um autônomo, precisa também recolher 20% de INSS, o que pode fazer com que prefira contratar alguém com CNPJ;
• Imposto de renda: quando o autônomo é contratado por uma empresa, o imposto de renda já é retido na fonte e o percentual pode chegar a 27,5%; 
• Documentos exigidos: quando autônomo é contratado por uma pessoa física, passa a ser do próprio autônomo a responsabilidade de recolher o Imposto de Renda por meio do carnê-leão. Além disso, o autônomo deve recolher o RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo), quando presta serviços a pessoas físicas ou jurídicas. 
• Limite de faturamento: não há.

A formalização com um CNPJ MEI permite que as obrigações de impostos do freelancer sejam pagas em uma única guia, de valor fixo. É o que falarei no tópico a seguir: 

Freelancer com CNPJ MEI 

Abrir um MEI é totalmente gratuito e on-line. Todos os impostos do MEI são cobrados por meio de um único boleto, o que facilita o cumprimento das obrigações legais e fiscais. Além disso, pode emitir notas fiscais. Veja outras obrigações e direitos do MEI: 

• INSS: o freelancer MEI paga o INSS pela guia DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), com o valor de 5% do salário mínimo; 
• Imposto de renda: o MEI só precisa pagar e declarar o IR caso tenha superado o valor de R$ 28.559,70 no ano; 
• Documentos exigidos: o MEI deve pagar a DAS todo mês, que varia de R$ 71,60 a R$ 76,60 (a depender da atividade realizada). O MEI é obrigado a emitir nota fiscal quando negocia com outra empresa. O MEI não paga por nota fiscal emitida. Todos os impostos já estão previstos na DAS.
• Limite de faturamento: o MEI não pode exceder o valor de R$ 81 mil no ano. 

Freelancer como CNPJ não MEI

Esse é um caso mais raro. Os freelancers que têm faturamento superior a R$ 81 mil no ano (cerca de R$ 6.750 no mês) podem abrir CNPJs de porte maior, como uma ME (Microempresa) ou EPP (Empresas de Pequeno Porte), por exemplo. Cada modelo tem suas especificidades em relação a impostos e obrigações e, como são CNPJs, têm mais detalhes envolvidos. 

👉 Se você ultrapassa o faturamento do MEI e quer saber mais sobre os portes maiores de CNPJ e como abri-los, veja aqui como fazer CNPJ para autônomo.

Portanto, para saber se abrir um CNPJ é vantajoso em termos de valor de tributos, fique atento ao aumento do rendimento mensal. Se o seu rendimento ultrapassar os R$ 4.664,68 por mês, a alíquota para tributação no Imposto de Renda será a mais alta, de 27,5%.

Freelancer autônomo X Freelancer MEI: exemplo de impostos pagos

No tópico acima, você viu algumas das diferenças entre encargos tributários e obrigações para o freelancer autônomo e o freelancer MEI. Agora, separei um exemplo prático desses valores devidos. 

Imagine um freelancer que arrecadaria R$ 6 mil mensais brutos em um freela. 

Como autônomo, deverá pagar:

• INSS (11%): R$ 660,00
• Imposto de Renda (tabela de % progressiva): cerca de R$ 570,00
• ISS: suposição de isenção

Total de desconto para impostos: cerca de R$ 1.230.

Como MEI, deverá pagar:

• DAS, que já inclui todos os tributos: INSS (previdência), ICMS (comércio/indústria) e ISS (serviços): R$ R$ 71,60.

Total de desconto para impostos: R$ 71,60. 

*Valores considerando o salário mínimo, INSS e Imposto de Renda de 2024.

Leia também: Fazer freela como autônomo ou PJ: o que vale mais a pena?

Vantagens de ser um freelancer com CNPJ MEI regularizado

São vários os benefícios de abrir um CNPJ para regularizar a profissão. Veja as principais vantagens de abrir um CNPJ MEI sendo freelancer!

Credibilidade e segurança

Além de facilitar a negociação com clientes, ter um CNPJ demonstra profissionalismo perante aos clientes. O MEI, inclusive, foi criado com o objetivo de “formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou segurança jurídica”, segundo o próprio governo.

Emissão de notas fiscais e regularidade fiscal

As notas fiscais são muito importantes para os clientes, já que funcionam como um comprovante e uma garantia. Em muitos casos, especialmente quando se presta um serviço para uma empresa, as notas fiscais passam a ser até mesmo obrigatórias.

Mas a vantagem não é só para o contratante. Com as notas fiscais, você consegue garantir que irá pagar os impostos sobre o montante correto do seu rendimento – o que é uma mão na roda ainda para as declarações de imposto de renda.

Deixar de declarar valores corretos pode ser caracterizado como sonegação fiscal. E as consequências para isso são graves: 

• detenção de 6 meses a 5 anos;
• apreensão de produtos;
• encerramento da empresa.

Considerando que é possível abrir um CNPJ MEI em poucas horas, de forma grátis e on-line, não vale a pena correr esses riscos, não é?

Menos impostos com garantia de aposentadoria

Como abordado anteriormente, em termos de pagamento de tributos, é muito mais vantajoso ser um freelancer MEI do que um freelancer autônomo. Além disso, ao pagar o DAS (que varia de R$ 71,60 a R$ 76,60) corretamente todos os meses, o MEI tem a garantia da sua aposentadoria no futuro. Ou seja, você só paga um boleto e pronto, está protegido.

Mais possibilidades de negócio

Ao abrir um CNPJ, o freelancer pode fazer negócios como Pessoa Jurídica. É uma tendência de mercado a crescente oferta de vagas para PJs – e muitas empresas estão fechando contratos somente por meio dessa modalidade atualmente. 

👉Leia também: Passo a passo para abrir CNPJ sem dificuldades

5 etapas indispensáveis para todo freelancer

Agora que você já conhece as vantagens de abrir um CNPJ, confira uma lista do que um freelancer não pode deixar de fazer ao embarcar no modelo de trabalho. 

1. Escolher o regime de encargos correto

Para estar em dia com a esfera fiscal do país, é indispensável que o freelancer escolha um regime de trabalho que melhor atenda às suas necessidades. Avalie se a melhor alternativa no seu caso é se manter como um autônomo e prestar serviços como pessoa física ou se você deve abrir um CNPJ, seja um MEI, ME ou outros. 

Para fazer essa escolha, leve em conta: seu faturamento mensal, valor dos impostos, recorrência de projetos que você pega como freela e benefícios. 

2. Crie um bom portfólio

Vender o seu peixe bem é o primeiro passo para conquistar bons contratos. E qual a melhor forma de apresentar o seu trabalho logo de cara? Por um bom currículo e portfólio – especialmente se você atua nas áreas criativas que envolvem o design, por exemplo. 

O Canva, Behance e os próprios sites do Google são alternativas de plataformas para criar um bom portfólio. Também inclua seus trabalhos como freelancer no currículo. 

Leia também: Como fazer um portfólio relevante para seu cliente

Como colocar um projeto como freelancer no currículo?

Você pode incluir projetos freelance normalmente no seu currículo. As informações que devem estar no documento são: cargo, data da prestação de serviço, empresa contratante e escopo da atividade. Veja um exemplo: 

“Desenvolvedor Front-end Freelancer (Janeiro 2024 – Julho 2024)
Nome da contratante
Desenvolvi e implantei interfaces para a marca, utilizando as tecnologias X e Y. Aumentei em 30% a taxa de conversão de um e-commerce através da otimização da experiência do usuário”

3. Saiba precificar o seu trabalho

Definir o preço do seu trabalho é uma das tarefas mais importantes de um prestador de serviços – e, por isso, pode ser um pouco trabalhosa. Veja etapas essenciais para isso: 

• Pesquisa de mercado: analise os preços cobrados por outros profissionais da sua área, com a mesma experiência no ramo que você.
• Cálculo dos custos: considere todos os custos envolvidos no seu trabalho, como internet, materiais, ferramentas pagas, impostos e tempo dedicado.
• Valor agregado: defina o valor que você agrega ao negócio do seu cliente e reflita isso no seu preço.
• Flexibilidade: seja flexível e esteja disposto a negociar, mas nunca se desvalorize – isso pode ser um caminho sem volta.

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4. Construa uma rede de contatos

Não adianta nada ser um ótimo profissional e não ter para quem vender um serviço. Para encontrar clientes, explore desde grupos e fóruns em redes sociais até plataformas dedicadas ao trabalho freela, como Upwork, Freelancer e Workana.

Outra forma de encontrar clientes é por meio de realização de networking em eventos da área em que você trabalha. Além disso, aposte no marketing pessoal para divulgar seus serviços nas mídias sociais e interagir com outros profissionais.

E, por fim, peça para seus clientes deixarem depoimentos sobre seu trabalho e divulgue-os nas suas plataformas digitais.

Leia também: LinkedIn para freelancers: como usar a ferramenta a seu favor

5. Saiba fazer gestão de tempo

O óbvio precisa ser dito! De fato, atuar como freelancer dá mais flexibilidade e liberdade ao profissional, mas caso ele não tenha processos bem definidos de trabalho, isso pode se tornar uma desvantagem. Utilize ferramentas como Trello, Asana, Notion, Monday ou Google Agenda para organizar suas tarefas e prazos.

Além disso, aprenda a priorizar as tarefas e deixar em segundo plano aquelas que podem esperar. 

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Por isso, para te ajudar a tomar uma decisão, vou te contar um pouco sobre o que é reserva de emergência e como ter uma me ajudou a sair do CLT.

1. O que é reserva de emergência?

Reserva de emergência é um valor em caixa para imprevistos.

No livro Me Poupe!, a Nathalia Arcuri explica como funciona. Basicamente é o seguinte: se você é funcionário CLT ou funcionário público, sua reserva deve ser igual a seis vezes o seu custo de vida (detalhe, o quanto você custa no mês, não necessariamente seu salário!).

Caso você seja autônomo, freelancer ou empreendedor, sua reserva deve ser igual a doze vezes seu custo de vida (caso não tenha uma renda fixa, basta fazer uma média dos valores e saberá o quanto precisa poupar!).

>>Veja também o artigo finanças para freelancers e autônomos!<<

2. Para que serve a reserva de emergência?

Em uma explicação simples: reserva de emergência serve para imprevistos.

É importante saber que a única certeza que temos é que imprevistos acontecem e, geralmente, são os responsáveis por desregular as finanças. Com isso em mente, essa reserva é o backup que você precisa para se prevenir (e não apenas reagir) diante de dificuldades.

Vale salientar que, ao usar a reserva, é importante repor o quanto antes!

3. Como montar uma reserva?

No seu planejamento financeiro, você pode destinar uma porcentagem para sua reserva. Mas antes de tudo, saiba quanto você custa!

Agora sim, sabendo quanto você precisa ter em caixa, faça um planejamento e tenha disciplina. Saiba que essa atitude pode ser o que falta para que tome uma decisão com segurança.

4. Como eu usei minha reserva para sair do CLT?

Bem, para começar, nos dois últimos anos tomei duas decisões: a primeira era montar minha reserva de emergência (e acredite, foi essa decisão que me ajudou posteriormente a tomar varias decisões ousadas!); e a segunda, ter uma vida mais minimalista / essencialista.

Sobre a reserva:

Desde 2017 venho investindo na minha reserva de emergência. Claro que diminuindo o padrão de vida, fica mais fácil conseguir o montante mais rápido, porém essa é uma escolha pessoal, não é necessariamente uma regra!

Naquela época, eu ainda era CLT e podia contar com meu salário todo quinto dia útil na conta. A vantagem é que, dessa forma, consegui destinar fielmente um valor para investir nesse backup.

Ai você me pergunta “ok, mas e como isso te ajudou?”.

Pois bem, em julho de 2018 larguei meu emprego (super estável) para encarar um estágio (e ganhar bem menos). Em um primeiro momento, a primeira coisa que se pensa é “por que alguém faria isso?”. Vou te responder!

Eu já trabalhava há quase seis anos em um emprego que não era na minha área de formação (estudava Publicidade e Propaganda). Dessa forma, uma questão crucial veio à tona: arriscar entrar na minha área ou optar pela estabilidade?

Eu optei pela primeira opção (sem remorso e sem olhar para trás).

Foi com a certeza de que se tudo desse errado, eu ainda teria alguns meses para me recuperar, que tomei essa decisão.

Diga-se de passagem, que a reserva de emergência  pode ser o que falta para ter liberdade ou flexibilidade de escolha.

Eu consumi toda minha reserva com essa decisão? Por incrível que pareça, a resposta é não! Eu só mexi no montante uma vez, e logo consegui repor.

Como consegui não usar toda a minha reserva?

Foi sorte? Com certeza não. Naquela época minha jornada minimalista já tinha começado. E um detalhe que talvez valha a pena mencionar: moro sozinha desde março de 2017, pagava uma parte da mensalidade da faculdade e o estágio foi no oitavo semestre!

Ou seja, foi uma decisão ousada, mas que trouxe muitos frutos. Essa foi a oportunidade que dividiu águas.
Quase um ano depois de largar um emprego CLT para ser estagiária, eu tomei outra decisão: resolvi empreender!

Foi fácil? A resposta é, depende. Eu estava infeliz trabalhando em um emprego estável na área de marketing, e nesse meio tempo percebi que o que eu queria de verdade era ser Nômade Digital.

Sabendo o que eu queria (e sabendo que eu tinha um backup para caso tudo desse errado), a decisão foi mais “fácil”.
Sim, a palavra fácil entre aspas, porque uma decisão como essa ninguém consegue compreender. Principalmente em meio à crise financeira do Brasil.

A única coisa que me perguntavam era “você é louca?”, “não vê que vai ficar desempregada?”, “como pode largar um emprego estável?… E, a única coisa que eu pensava era “está tudo bem, está tudo sob controle!”.

Afinal, estava mesmo! Se tudo desse errado, eu ainda poderia recomeçar!

Uma frase que levo comigo para onde eu vou é “Enquanto uns choram, outros vendem lenço” de Mauricio Werner.

>>Veja também a história do Andre Souza.<<

O que isso quer dizer?

Que eu sempre vou buscar oportunidades, mesmo enquanto muitos só conseguem ver a “crise”. Veja os hábitos da carreira de freelancer e se inspire!

E você? Já esta trabalhando para ter a vida que deseja?